MMA propõe pagamento por serviços ambientais a catador de lixo reciclável

MMA propõe pagamento por serviços ambientais a catador de lixo reciclável

Flavia Bernardes
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai estimular o trabalho do catador de materiais recicláveis com o Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (PSAU) e garantia de preço mínimo para os produtos. A medida foi anunciada no 8º Festival Lixo e Cidadania, em Belo Horizonte (MG), onde 30 representantes do setor no Estado participam dos debates.
A iniciativa é inédita em todo o mundo e, se efetivada na prática, deverá beneficiar os cerca de 250 catadores organizados e pelo menos o dobro de catadores ainda não organizados no Estado.
“Se isso ocorrer, vai ser ótimo porque a situação não é nada favorável para estes trabalhadores. Faltam incentivo, coleta seletiva, iniciativas do poder público, estrutura, organização, educação ambiental, entre outras carências. Além disso, a crise abalou muito estes trabalhadores nos últimos tempos e a renda caiu praticamente pela metade”, ressaltou Elizabeth Regina Lopes, da Caritas Diocesana, que apoia a atividade através do Movimento Capixaba dos Catadores de Materiais Reciclados.
Segundo os catadores, a queda no preço da sucata, por exemplo, varia entre 40% a 60%, gerando uma queda no salário mensal de cada catador de até R$ 200 a menos.
Para Elizabeth, faltam, na prática, programas que dêem suporte a atividade e seus trabalhadores. “Há o Programa Capixaba de Reaproveitamento de Lixo. Entretanto, está voltado mais para empresas e os catadores não tem conhecimento para acompanhar os debates e nem pés para acompanhar o volume de lixo das empresas”, ressaltou.
Neste contexto, a medida anunciada pelo MMA é comemorada pelo setor. Estima-se que cerca de 1 milhão de catadores em todo o País poderão ser beneficiados pela medida. O projeto visa, principalmente, a pagar os catadores pelo serviço prestado ao reciclar o lixo, assim como acontece como pagamento por serviços ambientais de quem planta árvores e conserva os recursos hídricos em propriedades particulares.
Dentre os ganhos ambientais gerados pela coleta correta do lixo está a redução da quantidade de resíduos no ambiente, impedindo a poluição da água e do solo. Esse material é direcionado para locais em que podem ser reciclados e voltar a ser utilizados.
Outro benefício de reinserir esse produto no mercado é a economia da energia que seria usada para a produção de novos materiais. Isso está diretamente relacionado a outro ganho ambiental, que é a redução de emissão de gases de efeito estufa.
Além dos pagamentos, está nos planos do MMA um estudo junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para avaliar quanto deverá ser pago por quantidade de material reciclado, garantindo assim um preço justo pelo serviço prestado pelo catador. O PSAU, na opinião do ministro do meio ambiente, Carlos Minc, vai ser um estímulo para que o catador continue fazendo sua coleta de resíduos mesmo em casos de crise econômica, quando o preço do material oscila.
Ao todo, há cerca de 13 grupos de catadores catalogados na Grande Vitória e interior. Destes, há pelo menos de 15 a 20 catadores trabalhando associados, mas segundo o Movimento Capixaba de Catadores de Material Reciclado, o número de catadores não associados é muito superior e são estes, os que mais sofrem com a crise.